Leis

LEI 1.908, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

“Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências”.

LEI 1.908

LEI 1.907 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

“RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal.”

LEI 1.907

LEI 1.906 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DRACENA e dá outras providências”.

LEI 1.906

LEI 1.905, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio bem como conceder subvenção à com a Entidade GRUPO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – GAPAC e dá outras providências”.

LEI 1.905

 

LEI 1.904 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Verde, para o exercício financeiro de 2018.

LEI 1.904

LEI Nº 1.903 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2018 e dá outras providências.

LEI 1.903

 

LEI Nº. 1.902, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Ouro Verde, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.”

LEI 1.902

LEI N.º 1.901, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Contribuinte Solidário” para distribuição de carnês de doação emitido pelas entidades sem fins lucrativos junto com o carnê de taxa de água e esgoto, para doação de valores de pessoas físicas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública pelo Município, por intermédio do Setor de Água e Esgoto e dá outras providências”.

LEI 1.901

LEI N.º 1.900, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

“Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde.”

LEI 1.900

LEI N.º 1.899, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

 

“Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura, e dá outras providências.”

LEI 1.899

LEI Nº. 1.898, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dá nova redação ao inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.656 de 07/12/2010 e dá outras providências.”

LEI 1.898

LEI Nº. 1.897, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.657 de 07/12/2010 e dá outras providências.”

LEI 1.897

Lei 1.896 de 03 de outubro de 2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “RECICLA OURO VERDE” com coleta seletiva e aproveitamento de resíduos sólidos no âmbito do município de Ouro Verde e dá outras providências”

LEI 1.896

Lei 1.895 de 03 de outubro de 2017

“Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências.”

 LEI 1.895

Lei 1.892 de 03 de outubro de 2017

Institui no Município de Ouro Verde a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – Cosip, prevista no artigo 149-A da Constituição da República”.

LEI 1.892

Lei 1.891 de 03 de outubro de 2017

“Altera a tabela I da Lei Municipal nº 1.440 de 02 de Dezembro de 2003”.

LEI 1.891

Lei 1.890 de 19 de setembro de 2017

Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade.”.

LEI 1.890

Lei 1.889 de 19 de setembro de 2017

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO – CDHU”.

LEI 1.889

Lei 1.888 de 19 de setembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”.

LEI 1.888

 

Lei 1.887 de 05 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol e linha chilena em áreas públicas e de uso comum e dá outras providências”.

LEI 1.887

Lei 1.886 de 05 de setembro de 2017

“Cria o Estatuto de Segurança Bancária no âmbito do Município de Ouro Verde”.

LEI 1.886

Lei 1.885 de 05 de setembro de 2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1.885

Lei 1.884 de 24 de agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTARIA, ABERTURA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES     ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE – SP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1.884

Lei 1.883 de 24 de agosto de 2017

“Dispõe sobre aprovação do desmembramento “Área F” e dá outras providências”

 LEI 1.883

Lei 1.882 de 24 de agosto de 2017

“Dispõe sobre aprovação do desmembramento “Área E” e dá outras providências”

 LEI 1.882

Lei 1.881 de 24 de agosto de 2017

“Dispõe sobre aprovação do desmembramento “Área D” e dá outras providências”

LEI 1.881

Lei 1.880 de 24 de agosto de 2017

“Dispõe sobre aprovação do desmembramento “Área C” e dá outras providências”

 

LEI 1.880

Lei 1.879 de 24 de agosto de 2017

“Dispõe sobre aprovação do desmembramento “Área B” e dá outras providências”

LEI 1.879

Lei 1.878 de 24 de agosto de 2017

“Dispõe sobre aprovação do loteamento “Jardim Morumbi” e dá outras providências”

LEI 1.878

Lei 1.877 de 22 de agosto de 2017

“Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito município de Ouro Verde”.

LEI 1.877

Lei 1.876 de 22 de agosto de 2017

Dispõe sobre o tratamento de saúde fora do domicílio e dá outras providências”.

LEI 1.876

Lei 1.875 de 08 de agosto de 2017

 “DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO DIRETO, SEM PRECATÓRIO, PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURO VERDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI 1.875

Lei 1.874 de 28 de julho de 2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal- INSS, e dá outras providências”.

LEI 1.874

Lei 1.873 de 28 de julho de 2017

“Dispõe sobre atendimento Municipal do Ensino Infantil 0 a 3 anos e dá outras providências”

LEI 1.873

Lei 1.872 de 07 de julho de 2017

“Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.856 de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências”.

LEI 1.872

Lei 1.871 de 07 de julho de 2017

“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio bem como conceder subvenção à com a Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA e dá outras providências”.

LEI 1.871

Lei 1.870 de 15 de junho de 2017

Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores (motoristas) do Município de Ouro Verde e dá outras providências

 

LEI 1.870

Lei 1.869 de 15 de junho de 2017

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

 

LEI 1.869

Lei 1.868 de 16 de maio de 2017

“Dispõe sobre aprovação do loteamento “Ouro Verde D”- denominado Conjunto Habitacional Novo Tempo de Ouro Verde e dá outras providências”.

LEI 1.868

Lei 1.867 de 16 de maio de 2017

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

LEI 1.867

Lei 1.866 de 19 de abril de 2017

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DRACENA e dá outras providências”.

 

 

Lei 1.865 de 11 de abril de 2017

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”

LEI 1.865

Lei 1.864 de 11 de abril de 2017

Autoriza o Executivo Municipal a nomear o Conjunto Habitacional Ouro Verde D, bem  como nomear as ruas que o compõe.”

LEI 1.864

Lei 1.863 de 22 de março de 2017

“Dispõe sobre concessão de desconto para recolhimento do IPTU do exercício de 2017 e dá outras disposições”.

LEI 1.863

Lei 1.862 de 07 de março de 2017

“Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.489 de 04 de outubro de 2005 e dá outras providências”.

LEI 1.862

Lei 1.861 de 21 de fevereiro de 2017

Dispõe sobre Revisão Geral Anual sobre o subsídio do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Verde, e dá outras providências.

LEI 1.861

Lei 1.860 de 21 de fevereiro de 2017

Dispõe sobre Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.

LEI 1.860

Lei 1.859 de 21 de fevereiro de 2017

“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio bem como conceder subvenção à com a Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP e dá outras providências”.

LEI 1.859

Lei 1.858 de 16 de fevereiro de 2017

Altera a Lei n.º 1.397, de 03 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.

LEI 1.858

Lei 1.857 de 07 de fevereiro de 2017

“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio bem como conceder subvenção à com a Entidade ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA- AMNAP e dá outras providências”.

 LEI 1.857

Lei 1.856 de 07 de fevereiro de 2017

“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio bem como conceder subvenção à com a Entidade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DRACENA e dá outras providências”

LEI 1.856

Lei 1.855 de 07 de fevereiro de 2017

“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio bem como conceder subvenção à com a Entidade GRUPO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – GAPAC e dá outras providências”.

LEI 1.855

Lei 1.854 de 27 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre autorização para o Município Ouro Verde- SP, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando em todos os seus termos o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”

LEI 1.854

Lei 1.853 de 25 de janeiro 2017

“Altera a Lei n.º 1.397, de 03 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.

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