Decretos

Lista de Legislação

DECRETO Nº. 3.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

DECRETO 3.732

DECRETO Nº. 3.731, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

“Abre no orçamento Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

DECRETO 3.731

DECRETO Nº. 3.730, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre alteração de representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências”

DECRETO 3.730

DECRETO 3.729 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

“Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017″

DECRETO 3.728 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

DECRETO Nº. 3.727, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências”

DECRETO 3.727

DECRETO Nº. 3.726, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2017 – para provimento efetivo de cargos vagos de ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO, MÉDICO – ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM e MOTORISTA III.”

DECRETO 3.726

DECRETO Nº. 3.725, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

“Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”

DECRETO 3.725

DECRETO Nº. 3.724, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

“Declara Ponto Facultativo”

DECRETO 3.724

DECRETO Nº. 3.723, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”

DECRETO 3.723

DECRETO Nº. 3.722, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre alteração de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”

DECRETO 3.722

DECRETO Nº. 3.721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre atualização dos valores a que se referem o inciso I do artigo 2º da Lei nº 936 de 21 de novembro de 1989.

DECRETO 3.721

DECRETO Nº. 3.720, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomeia Comissão Organizadora de Processo Seletivo n.º 002/2017 e Concurso Público 02/2017 para provimento de cargos na Administração Municipal.”

DECRETO 3.720

DECRETO Nº. 3.717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências

DECRETO 3.717

DECRETO Nº. 3.716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências

DECRETO 3.716

DECRETO Nº. 3.715, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências

DECRETO 3.715

DECRETO Nº. 3.714, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências

DECRETO 3.714

DECRETO 3.712 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Abre credito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 3.711 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Remaneja recursos do orçamento vigente 2017.

DECRETO Nº. 3.710, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

DECRETO 3.710

DECRETO Nº. 3.709, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências”

DECRETO 3.709

DECRETO Nº. 3.708, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pelo INSS e dá outras providências”

DECRETO 3.708

 

DECRETO Nº. 3.707, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

DECRETO 3.707

DECRETO 3.706 DE SETEMBRO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 3.706

DECRETO 3.705 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.

DECRETO 3.705

DECRETO Nº. 3.704, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências”

DECRETO 3.704

DECRETO Nº. 3.703, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre constituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências

DECRETO 3.703

DECRETO Nº. 3.702, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Nomeia Comissão de Concurso Público nº. 001/2017 para provimento de funções na Administração Municipal

DECRETO 3.702

DECRETO Nº. 3.701, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Equipe Técnica para Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas e dá outras providências

DECRETO 3.701

DECRETO Nº. 3.700, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre alteração na composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas e dá outras providências

DECRETO 3.700

DECRETO Nº. 3.699, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DECRETO 3.699

DECRETO Nº. 3.698, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre constituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências

DECRETO 3.698

DECRETO Nº. 3.697, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências

DECRETO 3.697

DECRETO Nº. 3.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

“Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”

DECRETO 3.696

DECRETO Nº. 3.695, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre prorrogação do tempo de admissão de servidor e dá outras providências”

DECRETO 3.695

DECRETO Nº. 3.694, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

“Cria ficha orçamentária, abertura de crédito de alterações no orçamento e dá outras providencias”

DECRETO 3.694

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.693, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Aprova desmembramento de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO 3.693

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.692, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Aprova desmembramento   de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO 3.692

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.691, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Aprova desmembramento de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO 3.691

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.690, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Aprova desmembramento de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO 3.690

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.689, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Aprova desmembramento   de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO 3.689

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.688, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Aprova o Loteamento denominado “Jardim Morumbi” e dá outras previdências

DECRETO 3.688

DECRETO Nº. 3.687, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.687

DECRETO Nº. 3.686, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências”

DECRETO 3.686

DECRETO Nº. 3.685, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre alteração de representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”

DECRETO 3.685

DECRETO Nº. 3.684, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.684

DECRETO Nº. 3.683, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.683

DECRETO Nº. 3.682, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

Declara PONTO FACULTATIVO em virtude de falecimento.

DECRETO 3.682

DECRETO 3.681 DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.

DECRETO 3.681

DECRETO 3.680 DE 01 DE AGOSTO DE 2017

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO 3.680

DECRETO Nº. 3.679, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.679

DECRETO N.º 3.678, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a utilização da lista de classificados da função temporária de Professor de Educação Especial – Libras do Processo Seletivo n.º 001/2017 para contratação de docentes para atuar como Professor de Educação Especial – Libras e dá outras providências”.

DECRETO 3.678

DECRETO Nº. 3.677, DE 31 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências”

DECRETO 3.677

DECRETO Nº. 3.676, DE 28 DE JULHO DE 2017

“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

DECRETO 3.676

DECRETO Nº. 3.675, DE 25 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.675

DECRETO 3.674 DE 20 DE JULHO DE 2017

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.

DECRETO 3.674

DECRETO Nº. 3.673, DE 19 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre alteração da Tabela constantes do Decreto nº. 2.974, de 30 de dezembro de 2009”.

DECRETO 3.673

DECRETO Nº. 3.672, DE 19 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências

DECRETO 3.672

DECRETO Nº 3.671 2017, DE 18 DE JULHO DE 2017

“Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 15, de 20 de Junho de 2017, que instituiu Auxílio-Alimentação para funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Verde e dá providências”.

DECRETO 3.671

DECRETO Nº. 3.670, DE 10 DE JULHO DE 2017

“Regulamenta a Lei 1.871 de 07 de Julho de 2017 que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio bem como conceder subvenção à com a Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA e dá outras providências”

DECRETO 3.670

DECRETO N.º 3.669, DE 03 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a utilização da lista de classificados da função temporária de Professor de Ensino Fundamental II – L.E.M. Inglês do Processo Seletivo n.º 001/2017 para contratação de docentes para atuar como Professor de Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa e dá outras providências”.

DECRETO 3.669

DECRETO Nº. 3.668, DE 28 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre alteração de representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”

DECRETO 3.668

DECRETO Nº. 3.667, DE 28 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre prorrogação do tempo de admissão de servidor e dá outras providências”

DECRETO 3.667

DECRETO Nº. 3.666, DE 26 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre prorrogação do tempo de admissão de servidor e dá outras providências.

DECRETO 3.666

DECRETO 3.665 DE 06 DE JUNHO DE 2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 3.665

DECRETO Nº. 3.664, DE 06 DE JUNHO DE 2017

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017

DECRETO 3.664

DECRETO Nº. 3.663, DE 06 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre prorrogação do tempo de admissão de servidor e dá outras providências”

DECRETO 3.663

DECRETO Nº. 3.662, DE 05 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.662

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.661, DE 09 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Loteamento Ouro Verde D, regulamentando a Lei Municipal 1868 de 16 de maio de 2017

DECRETO 3.661

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.660, DE 09 DE JUNHO DE 2017

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO 3.660

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.659, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Aprova desmembramento   de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências

DECRETO 3.659

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.658, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Aprova desmembramento de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO 3.658

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.657, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Aprova desmembramento   de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências

DECRETO 3.657

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.656, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Aprova desmembramento   de terreno urbano, conforme especifica e dá outras providências

DECRETO 3.656

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.654, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Loteamento denominado “Jardim Morumbi” e dá outras previdências.

DECRETO 3.654

DECRETO Nº. 3.653, DE 01 DE JUNHO DE 2017

“Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”

DECRETO 3.653

DECRETO Nº. 3.652, DE 01 DE JUNHO DE 2017

“Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”

 

DECRETO 3.652

DECRETO Nº. 3.651, DE 01 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.651

DECRETO Nº. 3.650, DE 25 DE MAIO DE 2017.

“Regulamenta a Lei 1.865 de 11 de Abril de 2017 que Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

DECRETO 3.650

DECRETO Nº. 3.649, DE 25 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre prorrogação do tempo de admissão de servidor e dá outras providências”

 

DECRETO 3.649

DECRETO 3.648 DE 15 DE MAIO DE 2017

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

DECRETO 3.648

DECRETO Nº. 3.647, DE 15 DE MAIO DE 2017

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017.

DECRETO 3.647

 

DECRETO Nº. 3.646, DE 15 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências”.

DECRETO 3.646

DECRETO Nº. 3.645, DE 15 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências”

DECRETO 3.645

DECRETO Nº. 3.644, DE 04 DE MAIO DE 2017

“Atualiza e unifica o valor de referência da taxa de água e esgoto no Município e dá outras providências”.

DECRETO 3.644

DECRETO Nº. 3.643, DE 04 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre Reestruturação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Verde”.

DECRETO 3.643

DECRETO Nº. 3.642, DE 04 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.

DECRETO 3.642

DECRETO Nº 3.641/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.

DECRETO 3.641

DECRETO Nº. 3.640, DE 25 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre prorrogação do tempo de admissão de servidor e dá outras providências”

DECRETO 3.640

DECRETO Nº. 3.639, DE 25 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.639

DECRETO Nº. 3.638, DE 20 DE ABRIL DE 2017

“Prorroga prazo de vencimento à vista e da 1ª. parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU relativo ao exercício de 2017”.

DECRETO 3.638

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.637 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Aprova o Loteamento denominado “Jardim Morumbi” e dá outras previdências

DECRETO 3.637

DECRETO Nº. 3.636, DE 13 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências”

DECRETO 3.636

DECRETO 3.635 DE 03 DE ABRIL DE 2017

ABRE NO ORÇA,MENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 3.635

DECRETO 3.634 DE 03 DE ABRIL DE 2017

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017

DECRETO 3.634

DECRETO Nº. 3.633, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

“Dispõe sobre prorrogação do tempo de admissão de servidor e dá outras providências”

DECRETO 3.633

DECRETO Nº 3632/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal 13.204 de 14 de dezembro de 2015, estabelecendo regras específicas para as parcerias voluntárias firmadas entre o Município de Ouro Verde e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências.

DECRETO 3.632

DECRETO Nº. 3.631, DE 30 DE MARÇO DE 2017

“Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”

DECRETO 3.631

DECRETO Nº. 3.630, DE 20 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre LICENÇA MATERNIDADE de servido junto à Municipalidade e dá outras providências”

DECRETO 3.630

DECRETO Nº. 3.629, DE 17 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências”

DECRETO 3.629

DECRETO Nº. 3.628, DE 07 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.628

DECRETO N.º 3.627, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a utilização da lista de classificados da função temporária de Professor de Ensino Fundamental II – Geografia do Processo Seletivo n.º 001/2017 para contratação de docentes para atuar como Professor de Ensino Fundamental II – História e dá outras providências”.

DECRETO 3.627

DECRETO Nº. 3.626, DE 06 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.626

DECRETO Nº. 3.625, DE 06 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.625

DECRETO Nº. 3.624, DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”DECRETO 3.624

DECRETO Nº. 3.623 DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.623

DECRETO Nº. 3.622 DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.622

DECRETO Nº. 3.621 DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.621

DECRETO Nº. 3.620, DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.620

DECRETO Nº. 3.619, DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.619

DECRETO Nº. 3.618, DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.618

DECRETO Nº. 3.617 DE 01 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre admissão de servidor por tempo determinado e dá outras providências”

DECRETO 3.617

CRETO Nº. 3.616 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

“Nomeia COMISSÃO ORGANIZADORA das festividades do 72º. Aniversário de Fundação do Município de Ouro Verde.”

DECRETO 3.616

DECRETO Nº. 3.615 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

“Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”

DECRETO 3.615

DECRETO Nº. 3.614 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

“Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”

DECRETO 3.614

DECRETO Nº. 3.613 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre revogação, em seu inteiro teor, o Decreto nº. 3.609 de 03 de fevereiro de 2017 e Decreto 3.610 de 09 de fevereiro de 2017.”

DECRETO 3.613

 

DECRETO Nº. 3.612 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre a constituição dos membros da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”

DECRETO 3.612

DECRETO Nº. 3.611 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre LICENÇA MATERNIDADE de servido junto à Municipalidade e dá outras providências”

DECRETO 3.611

DECRETO Nº. 3.610 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre alteração de representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências”

DECRETO 3.610

DECRETO Nº. 3.609 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências”

DECRETO 3.609

DECRETO Nº. 3.608 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências”

DECRETO 3.608

DECRETO Nº. 3.607 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências”

DECRETO 3.607

DECRETO Nº. 3.606 DE 31 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre LICENÇA MATERNIDADE de servido junto à Municipalidade e dá outras providências”

DECRETO 3.606

DECRETO Nº. 3.605 DE 31 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor pelo INSS e dá outras providências”

 

DECRETO 3.605

DECRETO Nº. 3.604 DE 20 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017”.

DECRETO 3.604

DECRETO Nº. 3.603 DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nomeia Comissão Organizadora de Processo Seletivo n.º 001/2017

para provimento de cargos  na Administração Municipal.”

 

DECRETO 3.603

DECRETO Nº. 3.602, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

“Regulamenta a Lei Municipal n.º1.610, de 04 de novembro de 2009, que autorizou a concessão de estágios para estudantes residentes no Município de Ouro Verde e dá outras providencias”.

 

DECRETO 3.602

DECRETO Nº. 3.601 DE 17 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre a constituição dos membros dos Serviços de Assistência Social e dá outras providências”

 

DECRETO 3.601

DECRETO 3.600 DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 3.600

DECRETO 3.599 DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Remaneja recurso do Orçamento vigente 2017

DECRETO 3.599

DECRETO 3.598 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – COMED e dá outras providências”

DECRETO 3.598

DECRETO 3.597 DE 12 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre pagamento de vencimentos aos servidores do Executivo do Município de Ouro Verde e dá outras providências.”

DECRETO 3.597

DECRETO 3.596 DE 10 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre nomeação de membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE e dá outras providências”

DECRETO 3.596

DECRETO 3.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

 

DECRETO 3.595

DECRETO 3.594 DE 04 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre reintegração de servidor ao cargo de origem junto à Municipalidade e dá outras providências”

DECRETO 3.594

DECRETO 3.593 DE 03 DE JANEIRO DE 2017

“Fixa o valor da taxa de água e esgoto no Município e dá outras providências”.

DECRETO 3.593

DECRETO 3.592 DE 03 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre critérios a ser utilizados para apuração dos valores que servirão de base de cálculos para lançamentos dos IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências”

DECRETO 3.592

DECRETO 3.591 DE 01 DE JANEIRO DE 2017

“Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”

DECRETO 3.591